Como calcular ICMS? Calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é essencial para empresas e consumidores entenderem os custos envolvidos em transações comerciais.
É uma daquelas coisas que parece complicada à primeira vista, mas, com um pouco de orientação, tudo se esclarece!
O ICMS é um imposto estadual sobre a circulação de produtos e serviços em todo o país. Cada estado tem suas próprias regras e taxas para calcular esse imposto, o que pode confundir um pouco.
Hoje, vamos entender quais são os fundamentos e as etapas para calcular o ICMS de forma precisa e eficiente, afinal, a Superdigital está sempre aqui para ajudar a sua empresa!
Acompanhe e saiba como calcular ICMS, vamos lá!
O que é o ICMS?
O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma taxinha cobrada pelos estados e aplicada em várias transações comerciais, como compra e venda de produtos, serviços de transporte e comunicação, e até mesmo em importações e exportações.
Criado pela Constituição Federal de 1988, esse imposto é regulamentado por cada estado, o que significa que suas regras e porcentagens podem variar de lugar para lugar.
Basicamente, o ICMS está em quase todo tipo de negócio no país, desde a fabricação até a venda ao consumidor final, incluindo os produtos da sua empresa.
E é uma grana importante para os estados, já que ajuda a bancar várias coisas, como serviços públicos, obras e investimentos.
Essa mistura de leis e detalhes do ICMS pode até parecer complicada, mas entender como esse imposto funciona é bem importante, principalmente para você, empreendedor.
Por que o ICMS é tão complexo?
O ICMS é daqueles impostos que podem causar uma leve dor de cabeça.
Com alíquotas variadas e regras específicas em cada estado, calcular o que se deve pagar pode ser um desafio tanto para empresas quanto para consumidores.
Sem contar os diferentes regimes de tributação, como o Simples Nacional e o Lucro Real, que mexem ainda mais no jogo.
Mas não dá para ignorar sua importância. Entender como o ICMS funciona é importantíssimo para você que tem a sua empresa, para os contadores e também para quem compra.
Não só ajuda a cumprir as obrigações fiscais, mas também contribui para uma gestão financeira mais esperta.
👉 Leia também: Simples Nacional, o que é essa modalidade tributária?
Tabela de alíquota do ICMS 2024
Como você viu acima, existem alguns fatores que podem fazer com que a taxa do ICMS varie, o que naturalmente altera o cálculo.
Dessa forma, para saber como calcular o ICMS, o ponto de partida é entender quanto seu estado cobra.
Para isso, deixamos abaixo uma tabela completa com as atuais alíquotas dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Também mencionamos mudanças futuras no valor, confira:
Observações:
- A alíquota do ICMS do estado de Goiás vai aumentar a partir do dia 01/04/2024 devido à Lei estadual nº 22.460/2023;
- A alíquota do ICMS do estado do Paraná vai aumentar a partir do dia 18/03/2024 devido à Lei estadual nº 21.850/2023;
- A alíquota do ICMS do estado do Rio de Janeiro vai aumentar a partir do dia 20/03/2024 devido à Lei estadual nº 10.253/2023.
Como calcular o ICMS?
Agora que você já sabe qual a alíquota do ICMS do seu estado, inclusive as mudanças que vão ocorrer ainda neste mês, podemos, então, saber como calcular o ICMS da forma correta.
Como já falamos um pouquinho mais acima, o imposto incide em vendas, transportes, prestação de serviços e importação de mercadorias.
Para calcular o ICMS, você deve usar a fórmula:
- Base de cálculo × Alíquota estadual = ICMS
A base de cálculo é o valor da operação ou prestação, incluindo frete e seguro, descontando os valores de desconto e abatimentos.
Quem define a alíquota é o estado onde está ocorrendo a operação.
Por exemplo, vamos imaginar uma compra no estado de São Paulo no valor de R$ 1.000,00. Com uma alíquota de ICMS de 18% em São Paulo, o cálculo seria:
- 000,00 × 0,18 = 180,00
Portanto, o valor do ICMS seria R$ 180,00.
É importante lembrar que, em algumas situações, como vendas interestaduais, existem alíquotas diferentes e regras bem chatinhas que podem fazer com que os cálculos sejam mais complexos.
Sempre é recomendável consultar a lei do seu estado e contar com o auxílio de profissionais especializados em contabilidade tributária. Você também pode contar com a Superdigital para descomplicar a vida financeira da sua empresa!
👉 Leia também: O que é Conta PJ e por que sua empresa precisa dela?
Como calcular ICMS interestadual?
O cálculo do ICMS interestadual envolve algumas etapas a mais, por conta das diferenças de alíquotas entre os estados que estão na transação.
Basicamente, o procedimento segue os seguintes passos:
1- Descubra qual é a alíquota interestadual: em vendas entre estados, é colocada uma alíquota interestadual definida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que varia de acordo com a origem e o destino da mercadoria ou do serviço;
2- Calcular o ICMS interestadual: a partir do valor da operação e da alíquota interestadual, você deve, então, calcular o ICMS devido ao estado de destino da mercadoria. Esse valor você consegue pela diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual;
3- Calcular o ICMS interno: o ICMS interno é calculado de acordo com a alíquota interna do estado de destino da mercadoria sobre o valor da operação;
4- Diferença de alíquotas (DIFAL): a diferença entre o ICMS interestadual e o ICMS interno, conhecida como DIFAL, é recolhida para o estado de destino da mercadoria;
5- Cálculo do ICMS total: o valor total de ICMS a ser pago é a soma do ICMS interestadual e do DIFAL.
Vale lembrar que cada estado tem suas próprias regras e exceções, como a Substituição Tributária e o Simples Nacional. Por isso, é uma boa ideia ter a ajuda de um contador ou especialista em impostos.
Assim, você evita dor de cabeça na hora de calcular o que deve pagar e mantém sua empresa nos trilhos financeiramente!
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