Está em busca de um emprego novo, mas encontra apenas vagas para PJ? Quer saber como trabalhar de forma autônoma e tem dúvidas de por onde começar? Não se preocupe! Hoje vamos tirar todas as suas dúvidas.

“PJ” é a abreviação de “pessoa jurídica”, uma entidade legalmente reconhecida que pode ser uma empresa, associação ou instituição. Compreender esse conceito é fundamental para empreendedores e profissionais que buscam estabelecer presença no mundo dos negócios.

Neste artigo, abordaremos o funcionamento das pessoas jurídicas, como elas são formadas, suas características distintas e os benefícios de operar como PJ. Acompanhe e saiba o que é PJ e como funciona, vamos lá!

O que é PJ?

PJ é a abreviação de pessoa jurídica, um termo utilizado para se referir a entidades ou organizações que têm personalidade jurídica reconhecida perante a lei.

A pessoa jurídica pode assumir diversas formas, como sociedades empresariais, empresas individuais, associações, cooperativas, fundações, entre outras.

Em outras palavras, uma PJ é uma empresa, instituição, associação ou qualquer outro tipo de entidade que tenha sido criada com um propósito específico e que tenha direitos e obrigações legais próprias.

Elas podem ser constituídas para realizar atividades comerciais, prestação de serviços, fins lucrativos ou não lucrativos, e estão sujeitas a regulações específicas, conforme o tipo de atividade que realizam e a legislação do país em que estão registradas.

Além disso, o termo PJ pode se encaixar em diferentes tipos de modalidade, sendo algumas delas:

- MEI (Microempreendedor Individual): consiste em apenas uma pessoa jurídica, ou seja, um trabalhador autônomo que deseja formalizar o próprio negócio ou prestação de serviço e que tenha faturamento anual de até R$ 144 mil.

- ME (Microempresa): similar ao MEI, mas com faturamento anual superior à categoria, de até R$ 360 mil.

- EPP (Empresa de Pequeno Porte): indica empresas que têm faturamento anual superior a ME, de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões.

No contexto financeiro, as PJs têm acesso a produtos e serviços bancários e financeiros específicos, como contas empresariais, linhas de crédito empresarial, financiamentos, entre outros, oferecidos para atender às necessidades e demandas do mundo corporativo.

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Como funciona para ser uma pessoa jurídica?

Para se tornar uma PJ, é necessário seguir alguns passos legais e burocráticos, que podem variar consoante o país e o tipo de empresa que se deseja abrir.

Em geral, o primeiro passo é decidir o tipo de modalidade legal que melhor se adequa ao seu negócio, como uma sociedade limitada, uma empresa individual ou uma cooperativa, por exemplo.

Em seguida, é necessário registrar a empresa nos órgãos competentes, como a Junta Comercial, a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda, e obter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Dependendo do ramo de atividade e do local de atuação da empresa, pode ser necessário obter licenças, alvarás e autorizações específicas de órgãos reguladores ou municipais.

Além disso, é importante definir um contrato social ou estatuto social que estabeleça as regras de funcionamento da empresa, a participação dos sócios ou acionistas, os direitos e deveres de cada parte, entre outros aspectos.

Por fim, é fundamental cumprir as obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas exigidas por lei, como o pagamento de impostos, a emissão de notas fiscais e a contratação de funcionários dentro das normas trabalhistas.

👉 Leia também: Simples Nacional: o que é essa modalidade tributária?

5 características de uma pessoa jurídica

As cinco principais características de uma pessoa jurídica são:

1- Personalidade Jurídica

Uma pessoa jurídica é uma entidade legalmente reconhecida, separada e distinta de seus proprietários ou membros.

Isso significa que ela tem seus próprios direitos e obrigações legais, incluindo capacidade para adquirir bens, contratar serviços, processar e ser processada judicialmente.

2- Responsabilidade limitada

Uma das vantagens de operar como pessoa jurídica é a limitação da responsabilidade dos sócios ou proprietários.

Em muitos casos, o patrimônio pessoal dos sócios não é afetado por dívidas ou obrigações da empresa, protegendo seus ativos pessoais em caso de falência ou litígios.

3- Continuidade

Uma pessoa jurídica tem continuidade independente de seus membros ou proprietários originais. Isso significa que a empresa pode continuar suas operações mesmo em caso de mudanças na propriedade, como venda de participação acionária ou substituição de sócios.

4- Capacidade contratual

Uma pessoa jurídica tem capacidade para celebrar contratos, assumir compromissos e realizar transações comerciais em seu próprio nome. Isso inclui a capacidade de contratar funcionários, fechar negócios com fornecedores e clientes, e participar de processos judiciais.

5- Tributação específica

As pessoas jurídicas estão sujeitas a um regime tributário específico, que pode variar dependendo do tipo de empresa, de sua atividade e da legislação tributária do país onde estão registradas.

Isso inclui a tributação de lucros, impostos sobre vendas e serviços, contribuições previdenciárias, entre outros.

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Quais os benefícios de ser PJ?

Existem diversos benefícios em ser pessoa jurídica (PJ), especialmente para empreendedores e profissionais autônomos. Confira os principais:

Limitação da responsabilidade financeira

Um dos principais benefícios é a limitação da responsabilidade financeira. Como uma pessoa jurídica é uma entidade legalmente separada de seus proprietários, estes geralmente não são pessoalmente responsáveis por dívidas ou obrigações da empresa, protegendo, assim, seus ativos pessoais em caso de falência ou litígios.

Vantagens tributárias

Em muitos países, as empresas têm acesso a regimes fiscais mais favoráveis do que pessoas físicas, incluindo alíquotas de imposto de renda mais baixas, deduções fiscais e benefícios específicos para as empresas.

Acesso a serviços financeiros e produtos bancários específicos

Outro benefício é a capacidade de acessar serviços financeiros e produtos bancários específicos para empresas, como linhas de crédito empresarial, financiamentos com condições vantajosas, contas bancárias empresariais e cartões de crédito corporativos.

Maior credibilidade e profissionalização do negócio

Ser PJ também pode aumentar a credibilidade e a profissionalização do negócio.

Muitos clientes e parceiros comerciais preferem fazer negócios com empresas formalizadas e legalmente constituídas, o que pode abrir portas para oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.

Maior flexibilidade para crescimento

Além disso, uma pessoa jurídica tem maior flexibilidade para crescer e expandir seus negócios, podendo contratar funcionários, buscar investimentos e participar de licitações e concorrências públicas.

👉 Leia também: O que é ISS: um guia completo para MEIs

Como abrir uma Conta PJ na Superdigital?

Abrir uma Conta PJ na Superdigital é simples e rápido:

- Basta acessar o site ou o aplicativo da Superdigital e selecionar a opção "Abrir Conta PJ";

- Em seguida, preencha o formulário com as informações solicitadas, incluindo dados da empresa e dos sócios, além de documentos necessários, como CNPJ, documentos de identificação e comprovante de endereço;

- Após a análise dos dados, caso sua Conta PJ seja aprovada, já estará pronta para uso.

Com a Conta PJ da Superdigital, você pode realizar transferências, pagamentos, receber pagamentos de clientes e muito mais, tudo de forma prática e sem burocracia.

4 benefícios de ter uma Conta PJ na Superdigital

Ter uma Conta PJ na Superdigital é uma das melhores decisões que você, empreendedor, pode tomar. Confira 4 vantagens de abrir a sua conta pelo app ou pelo site:

1- Solução completa para cuidar do dia a dia financeiro da sua empresa

A Conta PJ na Superdigital oferece uma solução abrangente para todas as necessidades financeiras do seu negócio.

Com recursos como pagamentos, transferências e acompanhamento de saldo, você pode gerenciar suas finanças empresariais de maneira eficiente e conveniente.

2- Sistema de folha de pagamento

Simplifique o processo de pagamento de funcionários com o sistema de folha de pagamento integrado. Com ele, você pode realizar pagamentos de salários de forma rápida e segura, garantindo que seus colaboradores sejam remunerados pontualmente, sem complicações.

3- Cartão pré-pago internacional Mastercard®

Tenha acesso a um cartão pré-pago internacional Mastercard®, que permite realizar compras online e em estabelecimentos físicos em todo o mundo.

Com ele, você pode controlar os gastos da empresa de forma mais eficaz, além de oferecer uma opção de pagamento conveniente para viagens e transações internacionais.

4- Conta e cartão Business

A Conta PJ na Superdigital vem acompanhada de um cartão Business, que oferece ainda mais praticidade e flexibilidade para as operações financeiras da sua empresa.

Com ele, você pode realizar transações bancárias, receber pagamentos de clientes e realizar pagamentos de fornecedores, tudo isso com facilidade e agilidade.

👉 Leia também: O que é Conta PJ digital e por que sua empresa precisa dela?

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