Se dever para o banco pode se tornar uma dor de cabeça, imagina só dever para o Estado? 😰 Esse tipo de débito chama dívida ativa e tem tirado o sono de muita gente por aí. Quer saber como funciona essa cobrança, onde consultar e o que acontece com o devedor? Então, lá vai: confira o guia simples e completo da Superdigital sobre dívida ativa e acabe com as dúvidas de uma vez por todas.

O que é dívida ativa?

A dívida ativa nada mais é do que um débito municipal, estadual e até mesmo federal. Elas são divididas em dívida ativa tributária (impostos, taxas e contribuições) e dívida ativa não-tributária (contas que estão fora do tributo, como multas de trânsito, indenizações, etc).

Os tipos de dívidas ativas mais comuns, que podem causar complicações financeiras e burocráticas, 🥴 são:

• Imposto de Renda: esse tipo de débito vai direto para a dívida ativa da União. Para regularizar, é preciso ir até a Receita Federal e conferir o que pode ser feito, já que cada caso é diferente do outro.
• IPTU: considerado uma dívida ativa do município, o IPTU em atraso pode ser resolvido direto na prefeitura da sua cidade.
• IPVA: deixou de pagar esse imposto? Então é preciso fazer uma visita até um posto da Secretaria da Fazenda da cidade onde o seu veículo está emplacado. Mó rolê, né? Mas é necessário.

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Como consultar uma dívida ativa:

Antes de saber como consultar uma dívida ativa, fique ligado nas exceções: débitos com a União que estão abaixo de R$ 1.000, por exemplo, não são inscritas como dívidas ativas. Esse é o seu caso? Então, pode respirar aliviado!

Agora, se você suspeita que o seu débito passa desse valor, é preciso procurar o órgão responsável pela cobrança (é só voltar um pouquinho que explicamos lá em cima quais são eles 👆). Além disso, algumas pessoas também podem ser notificadas judicialmente, dependendo do valor e tipo de dívida ativa.

Posso consultar os débitos no SPC, Serasa ou Boa Vista? Apesar dessas empresas serem muito conhecidas para consulta de negativados, não é possível conferir as dívidas ativas por meio delas.

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Tenho uma dívida ativa, e agora?

O mais recomendável, depois de identificar uma dívida ativa, é buscar quitar os débitos e até mesmo negociar o parcelamento para não pesar no bolso.

Caso você não regularize a situação, algumas complicações podem aparecer no seu caminho, como ter o CPF inscrito no Cadin. Isso pode dificultar na hora de pedir um empréstimo, receber a restituição do Imposto de Renda, vender ou financiar um imóvel, etc.

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Dívida ativa caduca?

Depende. Uma dívida ativa só caduca se a pessoa não for cobrada em até 5 anos pelo órgão responsável.

Dá pra parcelar?

Em alguns casos, é possível parcelar os débitos, mas vai depender do valor, da quantidade de débitos atrasados (especialmente aqueles de milianos) e dos juros acumulados. Existe até a opção de execução de bens para quitar a dívida. #TENSO

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